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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:25

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:36

TJ mantém condenação de condutor imprudente
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:55

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:31

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:47

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:22

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:45

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:41

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante
Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:12

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 16:00

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:06

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:35

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:47

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:13

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:52

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 14:25

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 14466

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

TJ mantém condenação de condutor imprudente

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

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Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

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